PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD


 

Tudo o que você precisa saber para facilitar a sua experiência de comprar um Fiat com descontos especiais para Pessoas com Deficiência estão aqui. Confira se você tem direito ao benefício, siga o passo a passo para obter a isenção fiscal e conte com o suporte de nossa equipe especializada sempre que precisar.

 

 

 

QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO FISCAL

Descubra se você pode adquirir veículos com condições especiais.

CONDUTORES ISENÇÕES: IPI / IOF / ICMS / IPVA / RODÍZIO.

Para ter direito aos benefícios fiscais é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação Especial. O documento é emitido após consulta clínica e emissão de laudo médico pelo DETRAN.

NÃO CONDUTORES ISENÇÕES: IPI / ICMS / RODÍZIO.

O acesso ao benefício é concedido por meio de avaliação médica realizada em clínica conveniada ao DETRAN.

 

SÃO CONSIDERADAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

Fonte: Receita federal

FÍSICAS

Aquelas que apresentarem alteração completa ou parcial de um ou mais membros do corpo humano, acarretando no comprometimento da função física. Exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

VISUAL

Aquelas que apresentarem acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho após a melhor correção, campo visual inferior a 20º ou ocorrência simultânea de ambas as situações.

MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU A CONDIÇÃO DE AUTISTA

Aquelas que apresentarem os critérios e requisitos definidos pela Portaria Interministerial SEDH/MS nº 2/2003.